Controlador: DualState Security Systems — responsável pelos aplicativos DualState Enveloper, DualState Reader, PrivacyPDF Studio e pelos serviços de relay descritos abaixo.
Encarregado pela proteção de dados (DPO, art. 41 da LGPD): atendimento pelo e-mail oficial abaixo. Ao escrever, informe no assunto “DPO/LGPD” e descreva seu pedido (confirmação, acesso, correção, eliminação etc.). Respondemos em até 15 dias (art. 19, II).
E-mail oficial (suporte + DPO/LGPD): dualstate@outlook.com.br
Portal oficial: https://dualstate.com.br
Reclamação à autoridade: você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Importante: os aplicativos foram projetados para que o conteúdo dos seus arquivos (texto, imagens, chaves de criptografia de documentos) permaneça no seu aparelho e sob a sua custódia. Não comercializamos dados pessoais, não exibimos anúncios e não usamos rastreadores de publicidade nos executáveis.
Papel de cada um (arts. 5º, VI–VII): quando o documento contém dados de terceiros (clientes, pacientes, contrapartes), você é o controlador desse conteúdo e deve ter base legal própria para tratá-lo. Nossos aplicativos atuam como ferramenta/operador: ajudam a proteger e transportar, mas não transferem nem eliminam as suas obrigações da LGPD sobre o conteúdo.
| Categoria | Finalidade | Base legal (LGPD) | Retenção |
|---|---|---|---|
| Conta Microsoft / Entra ID (identificador da conta, e-mail quando exibido) — edição Online/Store | Autenticar você no relay e vincular concessões ao dono do Studio | Execução de contrato (art. 7º, V) — fornecer o serviço contratado | Sessão no aparelho até você sair; no relay, o identificador acompanha os registros de auditoria abaixo |
Relay ECOSSISTEMA DualState (RAM-only): sala de pareamento INVITE_*, anúncios de presença e handshake — somente memória volátil |
Viabilizar a liberação remota em tempo real | Execução de contrato (art. 7º, V) | Sem persistência: descartado da RAM ao encerrar a sala/expirar (uso único, ~48h). Nada em disco ou banco. Atividade do destinatário (abertura, tentativa de captura, impressão, extração: só blindId, evento, documento e hora) fica em buffer RAM por até 48h, visível ao dono do documento — e o Reader avisa o destinatário na tela. |
Relay SISTEMA_1 (Azure, metadados cegos): docId, blindId, vaultHash, validUntil, studioId, bloqueios, convites (código, validade, usos), titularidade do Studio, auditoria cega (docId, blindId, evento, data/hora, autor), assinatura (firstSeen do trial) |
Liberar/revogar acessos, impedir fraude e uso acima do plano, auditar acessos, cobrar a assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na segurança e prevenção a fraude (art. 7º, IX) | Concessões até validUntil ou revogação; convites até validade/uso; auditoria pelo prazo operacional e então eliminação; assinatura até cancelamento + prazos legais. Sem conteúdo de documentos e sem chaves — só metadados opacos |
| Assinatura da Store (plano SKU, status trial/ativo/expirado — processado pela Microsoft) | Liberar recursos do plano (trial de 30 dias, mensal, anual) e limites de readers | Execução de contrato (art. 7º, V) | Enquanto vigente a assinatura + prazos legais/fiscais; o pagamento é processado pela Microsoft Store |
| Licença Offline (titular informado por você, HWID quando usado, vigência) — edição sideload | Ativar a edição vitalícia/trial sem internet | Execução de contrato (art. 7º, V) | No seu aparelho; validação por assinatura local, sem envio a servidores |
| Dados no aparelho (contatos pareados, chaves seladas por DPAPI, tickets em cache, JWT de sessão) | Fazer o app funcionar offline e proteger o cofre com Windows Hello | Execução de contrato (art. 7º, V); consentimento ao parear contatos (art. 7º, I) | Até você apagar no app/desinstalar; chaves se perdem com troca de perfil do SO (comportamento da DPAPI) |
| Mensagens de suporte que você nos envia | Atender e melhorar o suporte | Legítimo interesse (art. 7º, IX) / consentimento (art. 7º, I) | Pelo tempo necessário ao atendimento + prazos legais |
O que NUNCA trafega no relay: chaves de documentos, chaves privadas, textos originais ou públicos, mapas de tokens. O relay recebe apenas os metadados opacos acima.
Amostras de treino (Privacy Shield, edições com treino): somente fragmentos 100% sintéticos/fictícios gerados no seu dispositivo (nomes e números sorteados) — nunca texto original. Finalidade: treinar e melhorar os detectores. Base legal: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento desligando o envio no app (na edição Full) — na Lançamento o envio é condição da oferta.
Você pode pedir: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos; portabilidade; eliminação após consentimento; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição; revisão de decisões automatizadas.
Os aplicativos não são dirigidos a crianças. Se o documento contiver dados de menores, o controlador desse conteúdo deve observar o art. 14 (consentimento parental / melhor interesse) — a ferramenta não supre essa obrigação.
Mantemos dados somente pelo necessário às finalidades acima e a obrigações legais (fiscais, consumeristas, segurança). Encerrada a finalidade, eliminamos ou anonimizamos. Caches do aparelho são apagados ao sair/desinstalar; chaves DPAPI seguem o ciclo do perfil do SO.
Alterações relevantes serão informadas no portal e, quando cabível, no app. A data no topo indica a versão vigente. Esta política está disponível em inglês e espanhol com o mesmo conteúdo (em caso de divergência, prevalece o português).
Para dúvidas, suporte, auditoria de segurança ou pedidos LGPD:
E-mail Oficial (suporte + DPO/LGPD): dualstate@outlook.com.br
Portal Oficial: https://dualstate.com.br